m\u00fasica de dom\u00ednio p\u00fablico<\/a> \u00e9 uma m\u00fasica livre para ser usada por todos, sem necessidade de permiss\u00e3o. Existem alguns crit\u00e9rios que fazem uma m\u00fasica se enquadrar na categoria de dom\u00ednio p\u00fablico:<\/p>\n\n\n\n
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- Se a m\u00fasica foi criada antes da exist\u00eancia dos direitos autorais (o primeiro ato de direitos autorais foi criado na Gr\u00e3-Bretanha em 1710)<\/li>\n\n\n\n
- Se passaram de 50 a 70 anos desde a morte do autor (dependendo do pa\u00eds)<\/li>\n\n\n\n
- Obras criadas antes de 1978 cujos propriet\u00e1rios de direitos autorais n\u00e3o renovaram esses direitos (o que pode ser pesquisado no Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais dos EUA<\/a>). N\u00e3o se esque\u00e7a de consultar o Projeto de Informa\u00e7\u00f5es sobre Dom\u00ednio P\u00fablico<\/a> tamb\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/artlist.io\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/225267c1025f31787cc728cb6862153cd53f7991.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n2. M\u00fasica sob licen\u00e7a Creative Commons<\/h3>\n\n\n\n
Usar m\u00fasicas que est\u00e3o sob uma licen\u00e7a Creative Commons \u00e9 gratuito. Por\u00e9m, h\u00e1 certas restri\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias que voc\u00ea precisa seguir para us\u00e1-la da maneira correta, ou estar\u00e1 violando direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n
Existem 6 licen\u00e7as diferentes do Creative Commons, cada uma com suas pr\u00f3prias diretrizes. Confira-as aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
3. M\u00fasica isenta de direitos autorais<\/h3>\n\n\n\n
O que exatamente \u00e9 uma m\u00fasica sem direitos autorais? Uma licen\u00e7a sem direitos autorais, ou royalty-free, elimina a necessidade de negociar taxas de licenciamento com Organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Autorais (PROs, ou Performance Rights Organizations em ingl\u00eas) e concede o direito de usar m\u00fasicas protegidas por direitos autorais da maneira que desejar.<\/p>\n\n\n\n
Usar m\u00fasica royalty-free geralmente n\u00e3o \u00e9 de gra\u00e7a. No entanto, voc\u00ea paga pela licen\u00e7a apenas uma vez (geralmente atrav\u00e9s de uma assinatura em uma plataforma como a Artlist), assim pode usar essa m\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n
Usar m\u00fasica sem direitos autorais licenciada<\/strong> nos seus v\u00eddeos tem muitas vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha de m\u00fasicas no dom\u00ednio p\u00fablico ou sob uma licen\u00e7a Creative Commons.<\/p>\n\n\n\n
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- A qualidade \u00e9 muito melhor<\/li>\n\n\n\n
- A variedade \u00e9 muito maior<\/li>\n\n\n\n
- As faixas s\u00e3o mais exclusivas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Dica importante<\/strong>: certifique-se de ler os termos da licen\u00e7a da plataforma royalty-free que voc\u00ea deseja usar, pois nem todas as licen\u00e7as s\u00e3o iguais (aprofundaremos isso mais adiante).<\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o se esque\u00e7a, o uso de m\u00fasica protegida por direitos autorais requer uma licen\u00e7a. Voc\u00ea pode enfrentar problemas legais se us\u00e1-la sem permiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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<\/a><\/figure>\n\n\n\nQuando \u00e9 permitido usar m\u00fasica protegida por direitos autorais?<\/h2>\n\n\n\n
Existem algumas situa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas em que voc\u00ea pode usar m\u00fasica protegida por direitos autorais sem cometer qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais:<\/p>\n\n\n\n
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- Uso pessoal \u2013 se o v\u00eddeo que est\u00e1 fazendo for para uso pessoal e voc\u00ea n\u00e3o pretende us\u00e1-lo para ganhar dinheiro, n\u00e3o tem com o que se preocupar, pois n\u00e3o precisa de uma licen\u00e7a<\/li>\n\n\n\n
- Se voc\u00ea possui os direitos autorais da faixa<\/li>\n\n\n\n
- “Fair use”, ou uso justo \u2013 se voc\u00ea usar o v\u00eddeo para fins educacionais ou para comentar, criticar ou fazer uma par\u00f3dia de uma m\u00fasica, \u00e9 poss\u00edvel us\u00e1-la sem a necessidade de uma licen\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Quanto ao \u00faltimo ponto, \u00e9 importante garantir que voc\u00ea entenda o que \u00e9 uma par\u00f3dia. A gigante automobil\u00edstica Honda, por exemplo, foi processada por viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais pela MGM em 1995 por usar a marca James Bond sem permiss\u00e3o para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio financeiro, enquanto a Honda alegou que se tratava de uma par\u00f3dia e, portanto, considerada uso justo.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal rejeitou a alega\u00e7\u00e3o de “fair use” da Honda, afirmando que o v\u00eddeo n\u00e3o era uma par\u00f3dia da marca James Bond. Moral da hist\u00f3ria, certifique-se de que o que voc\u00ea est\u00e1 fazendo \u00e9 realmente uma par\u00f3dia. Voc\u00ea pode avaliar por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n